Lula na Globo: presidente defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

• 15/10/2026

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ¦ Reprodução

Rede Viva News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (15), que apoia a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. No entanto, o petista defendeu que o Congresso discuta a mudança separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante entrevista à TV Globo, Lula respondeu a perguntas sobre a proposta do senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação, que apresentou uma emenda para reduzir a idade penal em crimes graves.

“Eu estou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso”, afirmou o presidente.

A declaração ocorre em meio a divergências dentro do PT e a uma disputa com a oposição sobre mudanças na legislação penal. A discussão ganhou força a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Lula quer discussão separada da PEC da Segurança

Ao comentar a iniciativa de Camilo Santana, Lula afirmou que a oposição tentou incluir uma redução ainda maior da idade penal na proposta em análise no Senado.

“A direita do PL tentou apresentar uma proposta reduzindo para 14 anos. E aí o Camilo apresentou a proposta para 16”, explicou.

Em seguida, o presidente defendeu que os parlamentares concluam primeiro a análise da PEC da Segurança Pública, uma das principais propostas do governo para combater o crime organizado.

“Primeiro você discuta a PEC, aprova a PEC, e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, declarou.

A proposta de Camilo prevê a redução da maioridade penal para 16 anos exclusivamente em crimes hediondos. Por outro lado, a emenda apresentada pela oposição estabelece uma redução mais ampla, que pode chegar a 14 anos nos casos mais graves.

A iniciativa do senador petista provocou divergências dentro do próprio partido, que historicamente se posiciona contra a redução da maioridade penal.

Além disso, integrantes da base governista demonstraram preocupação com possíveis atrasos na tramitação. Caso o Senado altere o texto, a PEC precisará retornar à Câmara dos Deputados.

Presidente defende punição para crimes hediondos

Durante a entrevista, Lula também afirmou que considera necessária uma resposta mais rigorosa aos crimes de maior gravidade.

“Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, disse.

Apesar da manifestação favorável à redução para 16 anos, o presidente não detalhou como funcionaria a responsabilização penal dos adolescentes nem apresentou uma proposta própria.

Dessa forma, a mudança ainda depende de discussão no Congresso e de eventual aprovação de uma alteração constitucional.

A PEC da Segurança Pública, por sua vez, busca ampliar a participação da União no combate ao crime organizado e melhorar a atuação conjunta das forças de segurança. História de Carolina Alves BPMoney.

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